Participação das Mulheres na Política

25 jun 2022

Na coluna deste mês do Jornal Pedra de Fogo de Lençóis Paulista, a mantenedora da FAAG, Marcia Regina Vazzoler escreve sobre a participação das mulheres na política.

Nos termos da nossa Constituição, homens e mulheres são iguais em seus direitos e deveres. Por incrível que pareça, somente em 1934 é que o constituinte brasileiro demonstrou preocupação com a situação da mulher, isso em termos jurídicos. A mulher votou, pela primeira vez no Brasil, em 1932.

Na prática, como a igualdade de gênero acontece? Existe diferença entre homens e mulheres nos dias atuais? Como essa diferença é percebida? Acredito que esta diferença exista sim e é muito grande. Está enraizada em nossa sociedade, muito em função de uma cultura patriarcal que tivemos. Na nossa estrutura familiar o homem sempre foi colocado em primeiro lugar e isso refletiu e reflete na sociedade como um todo. É ilusão achar que homens e mulheres são iguais, infelizmente. Os salários são diferentes, a participação nos vários setores da economia é diferente, a participação na política é diferente. O preconceito no mundo empresarial existe, posso afirmar por experiência própria – uma mulher de negócios é sempre filha ou esposa de um homem, nunca leva o mérito por si só. Quando colocamos a situação da mulher negra então, esse preconceito é multiplicado.

Em relação à política no Brasil, apesar de sermos maioria entre os eleitores (52,5%), desde o início da nossa República, em 1889, tivemos apenas 1 mulher presidente e 16 governadoras, sendo que das 16, apenas 8 foram eleitas, as outras 8 eram vice e ocuparam o posto por causa da saída do titular. Atualmente ocupamos apenas 15% das cadeiras na Câmara de Deputados e 13% no Senado. Embora o TSE tenha exigido um mínimo de 30% de mulheres candidatas nas chapas dos partidos políticos, isso não foi, nem de longe, o suficiente para garantir a participação igualitária das mulheres na política. Em países subdesenvolvidos como Angola, por exemplo, é exigido que 50% das cadeiras dos ministérios sejam ocupadas por mulheres. O Brasil está entre os piores países do mundo em relação à participação da mulher na política. Em 2020, quando aconteceram as eleições municipais, foram 667 mulheres eleitas prefeitas e 4.885 homens prefeitos. Com relação às Câmaras de Vereadores, esse percentual se mantém próximo das cadeiras do Senado, 14% dos vereadores eleitos em 2020 eram mulheres (Fonte: Agência Senado).

Esses números não são muito diferentes das últimas três eleições municipais, ou seja, parece que nós mulheres caminhamos pouco na cena política. No município de Lençóis Paulistas, de 12 vereadores, 3 são mulheres, já elevando para 25% a participação das mulheres, destacando o município do cenário nacional. É preciso mudar essa situação, a mulher pode discutir qualquer assunto e está mais aberta ao diálogo. Tem uma visão mais ampliada da sociedade e mais conhecimento de causa sobre assuntos sensíveis como aborto, assédio, maternidade, diversidade, entre outros. É necessário que a luta pela igualdade política entre homens e mulheres persista e se amplie. O Congresso Nacional deveria seguir os vários exemplos de outros países e aprovar uma lei que estabeleça pelo menos 50% na composição das cadeiras das Câmaras Federal e Municipal e também das Assembleias Legislativas.

Marcia Regina Vazzoler
Mantenedora e Diretora Acadêmica da Faculdade de Agudos